ZE AMBIENTALISTA

MASSACRE DE CORUMBIARA COMPLETA 16 ANOS

Matéria extraída do site de notícias extra de Rondônia www.extraderondonia.com.br/

FETAGRO coordena ações em benefício aos trabalhadores rurais vítimas do conflito agrário.

Um dos piores registros da história do Estado de Rondônia completa 16 anos hoje, 9 de agosto. O Massacre de Corumbiara, conflito agrário ocorrido entre campesinos e policiais militares na fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara, região Sul do Estado, no ano de 1995, ainda é causa de luta para muitos trabalhadores rurais. O episódio, conhecido internacionalmente, marca a história de luta pela conquista da terra em Rondônia. 

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO), como entidade representativa de trabalhadores rurais tem estado à frente de ações que façam justiça aos vitimados do massacre. Entre as ações está o pedido de indenização das vítimas, por meio de processo judicial ajuizado em janeiro último. 

A Federação intermedia as ações para 204 vítimas, uma vez que estas não receberam assistência do poder público e muitas estão impossibilitadas de trabalharem devido as seqüelas de torturas físicas e psicológicas a que foram submetidas. 

De acordo com o departamento jurídico da entidade o processo está na fase de Despacho Saneador, na qual o juiz deverá verificar as eventuais nulidades, representação das partes, prescrição e demais atos atinentes ao processo. Diante destas ações é proferido o Despacho e dado o prosseguimento do feito com a eventual designação de audiência e perícia técnica quanto ao pedido nos autos. 

A Federação também buscará apoio ao Ministério Público, OAB e Assembléia Legislativa no intuito de que seja criada uma Lei que obrigue o Estado a prestar amparo às vítimas que sofrem sérios problemas de saúde decorrentes das torturas físicas e psicológicas sofridas. 

Ainda pela luta às diferentes consequências do massacre, a FETAGRO, por meio do movimento Grito da Terra Brasil, nas edições 2010 e 2011, priorizou nas pautas o pedido de pagamento dos Títulos da Dívida Agrária (TDA) da fazenda Santa Elina para que possa haver o assentamento das famílias naquelas terras. O pagamento dos TDAs foi assegurado após audiência com o presidente nacional do INCRA, Celso Lacerda e representantes do Ministério da Fazenda. 

O presidente da entidade, Lázaro Aparecido Dobri ressalta que a Federação defende prioritariamente o assentamento de todas as vítimas do massacre que ainda não foram beneficiadas com a Reforma Agrária. “Nós queremos que essa fazenda se transforme no melhor assentamento de Rondônia, pois acreditamos no poder da reforma agrária como instrumento de desenvolvimento”, disse Lázaro. “Todas as vitimas precisam ser assentadas, indenizadas e temos trabalhado incessantemente para que isso aconteça”, acrescentou.